POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA INTRANETMALL
Data da Última Atualização: 12 de Janeiro de 2020
A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Intranet Mall Sistemas, Rua Maria Curupaiti, 441, sala 2019, Santana, São Paulo – SP, CNPJ 23.912.024/0001-12, com a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, além de estabelecer as regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades oferecidas pela Intranet Mall tanto em sua atividade comercial quanto por suas Plataformas, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas disponibilizadas, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente de sua integralidade e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso de nosso site.
1. Sobre os Dados que Coletamos
1.1. Como coletamos Dados. Dentre outras informações, os seus Dados Pessoais poderão ser coletados quando você os submete ou quando você interage com nosso site ou com qualquer de nossas Plataformas, o que inclui:
1.2. Outros dados. Além disso, a IntranetMall poderá, eventualmente, registrar dados relativos às suas atividades junto à sua Plataforma, os quais podem vir a ser utilizados para direcionamento de publicidade específica.
1.2.1. Essas informações serão fornecidas caso solicitado e estão sujeitas a revisão ante sua solicitação.
1.3. Coleta offline. A Intranet Mall poderá, ainda, coletar seus Dados Pessoais em um ambiente fora da internet, como quando você entra em contato conosco por outro meio que não nosso site ou, ainda, quando assina um contrato conosco.
1.4. Dados necessários. Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados cadastrais, além de outros Dados que não são categorizados como Dados Pessoais (como razão social, CNPJ, inscrição estadual, etc.). Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente os serviços disponibilizados em nossas Plataformas a você.
1.5. Atualização e Veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
1.5.1. Da mesma forma, nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados Pessoais se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossas Plataformas para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
1.6. Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados e de Dados Pessoais é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
1.7. Tecnologias empregadas. nós utilizamos cookies, pixel tags, armazenamento local e/ou outros identificadores para diversas funções, as quais estão descritas nesta Política. você poderá gerenciar preferências de cookies e outras tecnologias a partir da configuração de seu navegador ou dispositivo, porém isso poderá impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades de nossas Plataformas.
1.7.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.
1.8. Nós não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte você.
2. Como Compartilhamos Dados e Informações
2.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
(i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
(ii) Quando necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados pela Intranet Mall;
(iii) Com empresas parceiras para fins estatísticos e de pesquisas de inteligência de mercado; e
(iv) De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
2.2. Anonimização de Dados. Para as finalidades estatísticas e de pesquisas de inteligência de mercado, os dados fornecidos por você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.
3. Como Protegemos Seus Dados e Como você Também Poderá Protegê-los
3.1. Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e da Plataforma.
3.2. Cuidados que você dever tomar. É muito importante que você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.
3.3. A Intranet Mall possui medidas de proteção materiais, eletrônicas e organizacionais para evitar qualquer perda, mau uso e acesso não autorizado, difusão, alteração ou destruição eventual desses Dados Pessoais.
3.3.1. Por meio dessas medidas de proteção, a Intranet Mall integra tecnologias avançadas especialmente criadas para proteger os dados pessoais durante sua transferência e evitar erros de transmissão ou atos não autorizados da parte de terceiros.
3.3.2. Procedimentos físicos e eletrônicos são implementados para fazer o backup dos dados pessoais coletados no Site.
3.4. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
3.5. Apesar de seus esforços, a Intranet Mall não controla todos os riscos associados ao funcionamento da internet e chama sua atenção para a existência de eventuais ricos em termos de perdas pontuais de dados ou de expectativa de confidencialidade dos dados que transitam pela internet. As informações apresentadas no site podem ser interrompidas por casos de força maior, eventos fora do controle da Intranet Mall ou de fatos que não estão sob a responsabilidade da Intranet Mall.
3.6. Cuidados que você dever tomar. É muito importante que você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.
3.7. Links externos. Quando você utilizar a Plataforma, você poderá ser conduzido, via links, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.
3.7.1. Caberá a você ler a Política de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
3.7.2. Serviços de parceiros. nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir da Plataforma. Os Dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.
3.8. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos (nossos Operadores), as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
3.9. Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelo domínio @intranetmall.com.br.
3.10. Compartilhamento de senhas. você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e da(s) Plataforma(s).
4. Como Armazenamos seus Dados Pessoais e Registramos as Atividades
4.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por prazos que seguem a tabela abaixo:
4.2. Prazos de armazenamento superiores. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
4.3. Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.
5. Seus Direitos e Como Exercê-los
5.1. Seus Direitos básicos. você poderá solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio dos nossos Canais de Comunicação.
5.2. Limitação, oposição e exclusão de dados. Pelos Canais de Comunicação, você poderá também requerer:
(i) A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
(ii) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou
(iii) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados pela IntranetMall.
5.2.1. Se você solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais ou retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento de qualquer das Plataformas e de seus serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.
5.2.2. Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos, desde que possível, proceder-se-á com a anonimização de seus Dados Pessoais.
5.2.3. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
6. Informações de Contato
6.1. Comunicação Eletrônica. você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
6.2. Canais de Comunicação. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato por meio dos Canais de Comunicação apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta feira, das 9:00 às 18:00, exceto feriados nacionais:
6.2.1. Fale Conosco: dpo@intranetmall.com.br
6.2.2. Central de Atendimento: 11-4305-9115
6.2.3. Redes Sociais Oficiais: https://www.linkedin.com/company/intranetmall
6.2.4. Carta: Rua Maria Curupaiti, 441, sala 2019, Santana, São Paulo – SP
6.2.5. Atendimento telefônico: 11-4305-9115
6.2.6. Encarregado: Raquel Amorim, e-mail: dpo@intranetmall.com.br
7. Informações sobre essa Política
7.1. Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso às Plataformas ou utilizar nossos serviços.
7.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.
7.2. Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.3. Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
7.3.1. Caso você não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos por nós apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo.
8. Glossário
8.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
(i) Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
(ii) Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
(iii) Conta de Acesso: Credencial de necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas do site/aplicativo.
(iv) Cookies: Pequenos arquivos enviados por nossas Plataformas e salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
(v) Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através das Plataformas da Internet Mall.
(vi) Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
(vii) Decisões unicamente automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
(viii) Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada pela Intranet Mall para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
(ix) ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso às nossas Plataformas.
(x) IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet;
(xi) Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem nossas Plataformas.
(xii) Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
(xiii) Terminal: Os diferentes meios de acesso ao site da Intranet Mall, como smartphones, tablets ou microcomputadores ou ainda qualquer objeto conectado/conectável a outro objeto e à internet.
Nossas Plataformas, o conteúdo de seus respectivos Termos de Uso, esta Política de Privacidade e nossas Políticas de Cookies se encontram sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo que poderão ser modificados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal nesse sentido, sendo obrigação do Usuário verificá-los periodicamente.
Caso, em algum momento, essas modificações promovam mudança substancial na maneira como são coletados e utilizados dados pessoais, nós as informaremos: a) ao público em geral, mediante anúncio com destaque em nossa página principal; e b) aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.